Ministro informa que governo vai aumentar imposto sobre smartphones e outros produtos

Se você está se preparando para comprar o tão desejado novo flasgship da sua fabricante favorita, prepare-se para cortar ainda mais regalias para suas economias. O Governo vai rever os impostos sobre smartphones, além de produtos como bebidas destiladas e vinhos, e espera que com alta de tributos, arrecade R$ 11 bilhões a mais em 2016. Com o objetivo de aumentar as contas dos cofres públicos, de acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a política de benefício fiscal do Programa de inclusão digital será revista.

Essa política consiste na redução das alíquotas do PIS/Cofins para zero nas vendas de computadores e notebooks, e também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais. No caso desses produtos em específico, o ministro informou que será enviada uma Medida Provisória ao Congresso Nacional para rever o benefícios, mas não se sabe se eles acabarão por completo ou se serão reduzidos. Em 2015, o impacto do Programa de Inclusão Digital é de cerca de R$ 8 bilhões.

A revisão do PIS/Cofins precisa ser implantada por medida provisória e depende de aprovação do Congresso Nacional. Barbosa disse que o governo quer investir em um diálogo com o Congresso nesse sentido.

 

O déficit primário pode ser eliminado, resolvido de diversas formas, mas envolvem medidas legais, como projetos de lei e emendas constitucionais. O governo quer investir nesse diálogo [com o Congresso]

Além disso, o governo quer rever a arrecadação sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) e sobre crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apenas com essas medidas, espera-se uma arrecadação de R$ 11,2 bilhões.

Fonte: tudocelular.com