VEREADOR JIOVALDO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DESTINA RECURSOS DO IPTU PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ITIÚBA; CONFIRA

A população tem reclamado que os bairros, distritos e povoados do município de Itiúba se encontrarem às escuras por falta de manutenção no serviço de iluminação pública, por parte da Prefeitura, e a atual gestão do município tem informado ser por conta da falta de recursos para tal finalidade.

Visando encontrar uma solução para o problema, o Vereador Jiovaldo Odilon Oliveira, do PT, deu entrada no Projeto de Lei nº 05/2019, na sessão do dia 26 de março de 2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Itiúba, que destina 30% do total arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o serviço de manutenção da iluminação pública do município de Itiúba.

“Em janeiro deste ano fui à rádio me posicionar contra o Projeto de Lei, enviado pela Prefeita, à Câmara municipal, criando a taxa de iluminação pública, por que entendo que não é o momento do município criar mais impostos para a população pagar em um momento de crise tão grave”, disse o Vereador.

O referido Projeto encontra-se tramitando nas comissões competentes daquela Casa Legislativa e ainda não tem o devido parecer jurídico necessário para ir a votação no plenário, cabe também os contribuintes cobrar a aprovação, pois não se trata de um novo tributo e sim da utilização de um já existente para uma finalidade muito importante que é a iluminação pública, completou.