Itiúba receberá quase R$ 3 milhões com leilão do pré-sal que está agendado para o dia 06 de novembro; Entenda

Do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Fonte: Câmara Legislativa

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. A prefeitura de Itiúba receberá na previsão realizada o valor de R$ 2.911.054,60 que poderá ser usado para destinação em investimentos ou para despesas previdenciárias.

A simulação dos totais por município pode ser consultada no site: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo/noticias/cessao-onerosa-de-petroleo-distribuicao-dos-bonus-aos-municipios