Itiúba: Prefeitura publica nota oficial após matéria tendenciosa de site/blog/tv web referente a licitação de gasolina; Confira
CONFIRA A NOTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA:
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NOTA DE ESCLARECIMENTO - PMI
A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, vem por meio desta
esclarecer sobre a matéria que circula em alguns meios de comunicação com
relação aos contratos de combustíveis, pois não condiz com a realidade. Inicialmente, cumpre afirmar que o valor
exposto nas redes sociais se trata de saldo existente de uma ata de registro de
preços, não sendo obrigatório o consumo total pela Prefeitura de Itiúba-BA,
conforme será explicado a seguir.
Vale destacar que no ano de 2020 foi registrado na Ata de
Registro de Preços 1.223.000 litros e na Ata do ano de 2021 foi registrado 1.206.000
litros de combustível, ou seja, foi reduzido a quantidade de litros licitados
no presente ano. A única mudança em relação ao ano de 2020 foi o valor, devido
aos vários aumentos na política de preço.
O Pregão Presencial de Registro de Preços n.º 005/2021 foi
realizado no dia 16 de março de 2021 para futuro e eventual fornecimento de
combustível automotivo, do tipo gasolina comum, óleo diesel comum e diesel s10
para abastecimento dos vários veículos leves, médios e pesados, máquinas
pesadas e equipamentos que compõem a frota municipal das diversas secretarias
do município de Itiúba-BA.
Cumpre informar que os preços registrados dos combustíveis
na ata de registro, não mais condizem com a realidade, devido à alta dos preços
em todo território nacional. Com isso, as empresas vencedoras do certame
solicitaram o reequilíbrio econômico-financeiro previsto na lei vigente,
considerando os sucessivos aumentos do valor final do combustível.
Desta forma, foram formalizados os contratos administrativos
com os saldos remanescentes da ata de registro de preços, pelo período de 1
novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, por conta do término do exercício
financeiro. Vale salientar ainda que os saldos existentes serão apenas
utilizados conforme a demanda da frota da Prefeitura, até 31 de dezembro de
2021, não estando a mesma obrigada a contratar os valores expostos na matéria
publicada.
Desde já o GOVERNO O POVO EM PRIMEIRO LUGAR está à
disposição dos cidadãos para qualquer esclarecimento.
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